POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: [DATA]

Versão: 1.0

Esta Política de Privacidade descreve como a [NOME DA EMPRESA], responsável pelo serviço ProBolso, coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha dados pessoais de seus usuários.

Nosso objetivo é oferecer informações claras, transparentes e acessíveis sobre o tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização de nossos serviços.

Ao utilizar o ProBolso, você declara ter ciência desta Política de Privacidade.

1. QUEM SOMOS

O [NOME DA EMPRESA], inscrito no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, na condição de controlador.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco por meio de:

E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME OU IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO]

E-mail do Encarregado: [E-MAIL]

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Durante a utilização do ProBolso, tratamos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo das funcionalidades utilizadas e da relação mantida com você.

Não coletamos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades descritas nesta Política.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Dependendo da forma como você utiliza nossos serviços, tratamos as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados de cadastro

Coletamos:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação);
• data de nascimento (usada para verificação da idade mínima de 18 anos);
• telefone (opcional);
• gênero (opcional);
• foto de avatar e preferências de exibição (idioma, formato de moeda e de data, tema visual).

3.2. Dados financeiros inseridos por você

Ao usar as funcionalidades da plataforma, armazenamos as informações que você registra, como:

• contas a pagar e receitas, com valores, categorias e datas;
• orçamentos por categoria;
• metas e objetivos financeiros e suas contribuições;
• grupos, subgrupos e a organização de membros dentro de um espaço compartilhado;
• convites enviados e recebidos.

Importante: as informações financeiras inseridas em espaços compartilhados (familiares ou de grupo) podem conter dados pessoais de outros membros — por exemplo, o nome de quem é responsável por uma conta. Cada usuário é responsável por possuir autorização adequada para inserir informações de terceiros nesse contexto.

3.3. Dados de segurança e registros técnicos

Registramos informações técnicas necessárias para segurança, funcionamento e auditoria da plataforma:

• endereço IP e informações do navegador/dispositivo, no momento do login (mantidos por até 12 meses, após os quais são excluídos automaticamente);
• data e horário de acesso;
• trilha de auditoria das ações realizadas em cada espaço (por exemplo, criação ou edição de um lançamento, mudanças de permissão), associada a quem praticou a ação.

3.4. Dados relacionados a pagamentos

Quando você contrata um plano pago, tratamos informações relacionadas à sua assinatura:

• identificação do cliente e da assinatura junto ao Stripe, nosso processador de pagamentos;
• plano contratado e status da assinatura;
• datas de cobrança e renovação.

Os dados completos do cartão de pagamento são processados diretamente pelo Stripe e não são armazenados por nós.

4. COMO OBTEMOS OS DADOS

Os dados pessoais são obtidos:

• diretamente de você, quando cria uma conta;
• quando você utiliza nossas funcionalidades;
• quando você insere informações na plataforma;
• quando participa de um espaço compartilhado;
• quando contrata um plano pago;
• quando entra em contato conosco;
• automaticamente, por meio de registros técnicos e cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço.

5. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

5.1. Criação e gerenciamento da conta

Para criar sua conta, autenticar sua identidade, confirmar seu e-mail, verificar sua idade mínima, recuperar ou redefinir sua senha e manter sua conta ativa.

5.2. Prestação dos serviços

Para disponibilizar as funcionalidades contratadas, armazenar as informações que você insere, organizar seus espaços e administrar permissões de acesso entre membros.

5.3. Comunicação

Para enviar mensagens de confirmação, recuperação de senha, convites, notificações relacionadas à conta e avisos sobre assinatura ou cobrança — todas transacionais, necessárias ao funcionamento do serviço. Não enviamos comunicações de marketing.

5.4. Pagamentos e assinaturas

Para processar assinaturas, controlar planos, acompanhar pagamentos, gerenciar renovações e cancelamentos, e prevenir fraudes.

5.5. Segurança

Para detectar atividades suspeitas, prevenir fraudes, investigar incidentes e manter a trilha de auditoria de cada espaço.

5.6. Cumprimento de obrigações legais

Quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

5.7. Exercício regular de direitos

Para exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, responder a solicitações de autoridades e defender nossos direitos e interesses legítimos.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pelo ProBolso é fundamentado em uma ou mais hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme a finalidade específica:

• execução de contrato, para criação e manutenção da sua conta e prestação do serviço contratado;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos, em processos ou disputas;
• legítimo interesse, para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço, quando presentes os requisitos legais;
• consentimento, quando aplicável a tratamentos específicos.

O fato de o usuário aceitar esta Política de Privacidade não significa que todos os tratamentos descritos nela tenham como base legal o consentimento — cada tratamento possui a base legal adequada à sua finalidade.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não comercializamos dados pessoais dos usuários.

Compartilhamos dados pessoais apenas com os seguintes fornecedores, na medida necessária para a prestação do serviço:

7.1. Supabase (hospedagem e infraestrutura)

O Supabase hospeda nosso banco de dados e provê a autenticação de usuários. Ele tem acesso técnico aos dados armazenados na plataforma como parte da prestação desse serviço de infraestrutura.

7.2. Stripe (processamento de pagamentos)

Quando você contrata um plano pago, o Stripe trata os dados necessários para processamento de pagamentos e gerenciamento de assinaturas, de acordo com seus próprios termos e política de privacidade.

7.3. Resend (envio de e-mail)

O Resend processa o endereço de e-mail e os dados técnicos necessários para a entrega de mensagens transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, convites e notificações).

7.4. Autoridades públicas

Poderemos fornecer informações às autoridades competentes quando houver obrigação legal, ordem judicial ou outra hipótese juridicamente válida.

7.5. Operações societárias

Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, dados pessoais poderão ser transferidos como parte da operação, respeitada a legislação aplicável.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Supabase, o Stripe e o Resend podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, realizamos transferências internacionais de dados observando os requisitos estabelecidos pela LGPD.

[ADAPTAR: confirmar o mecanismo jurídico de transferência utilizado por cada fornecedor (cláusulas contratuais padrão, decisão de adequação ou outra hipótese legal) antes de publicar.]

9. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais e exercer direitos.

Períodos de retenção já definidos:

• Histórico de login (IP, dispositivo, data/hora): 12 meses, com exclusão automática após esse prazo.

Para as demais categorias de dados, ainda não há um prazo de retenção automatizado definido — os dados são mantidos enquanto a conta ou o espaço permanecerem ativos, ou conforme as regras de exclusão de conta descritas na Seção 11.

A exclusão de uma conta não significa que todos os dados serão imediatamente eliminados: determinadas informações podem ser preservadas de forma anonimizada em registros de auditoria de espaços compartilhados dos quais o usuário tenha participado, para manter a integridade do histórico desses espaços.

10. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• controle de acesso por papel e permissão em cada espaço;
• autenticação segura;
• criptografia de dados em trânsito e em repouso, provida pela nossa infraestrutura de hospedagem;
• restrição, a nível de banco de dados, de quais informações cada usuário pode ler ou alterar;
• trilha de auditoria das ações realizadas na plataforma;
• registros técnicos de acesso para investigação de incidentes.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Apesar das medidas adotadas, não podemos garantir segurança absoluta.

11. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e por não compartilhá-las indevidamente.

O usuário também é responsável pelas informações que inserir na plataforma e deve evitar inserir dados pessoais de terceiros quando não possuir autorização ou outra base jurídica adequada para fazê-lo.

Caso identifique atividade suspeita em sua conta, o usuário deve comunicar o ProBolso pelos canais disponíveis.

12. DADOS DE MENORES

O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. O cadastro exige a informação da data de nascimento e não permite a criação de contas por menores de idade.

Caso identifiquemos que dados de uma criança ou adolescente foram coletados de forma inadequada, adotaremos medidas para interromper o tratamento e eliminar os dados.

13. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais pode exercer os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível.

Os direitos não são absolutos e poderão existir situações em que a legislação permita ou exija a conservação ou tratamento dos dados.

14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Alguns direitos já podem ser exercidos diretamente na Plataforma, sem necessidade de solicitação:

• Acesso e portabilidade: na tela de Conta → Segurança, o botão "Baixar meus dados" gera um arquivo com seu perfil, os espaços que você participa e seu histórico de login.
• Correção: os dados de perfil (nome, telefone, data de nascimento, gênero, preferências) podem ser editados diretamente na tela de Conta.
• Eliminação: a tela de Conta permite solicitar o encerramento da conta, com 24 horas de carência para cancelar o pedido.

Para os demais direitos, ou em caso de dúvida, entre em contato:

E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Assunto sugerido: Solicitação relacionada a dados pessoais

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar o atendimento indevido de solicitações. Os pedidos serão respondidos dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

15. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O ProBolso utiliza cookies estritamente necessários para manter sua sessão, autenticar seu acesso e lembrar preferências como idioma e tema visual.

Não utilizamos cookies de publicidade, marketing ou análise de terceiros.

Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Cookies.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no serviço, novas funcionalidades, mudanças legais, alterações nos fornecedores ou melhorias de segurança.

Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio apropriado.

A versão vigente estará sempre disponível em /legal/privacidade.

17. HISTÓRICO DE VERSÕES

Versão: 1.0

Data de publicação: [DATA]

Descrição: Publicação inicial.

18. CONTATO

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais:

[NOME DA EMPRESA]

CNPJ: [CNPJ]

E-mail: [E-MAIL]

Endereço: [ENDEREÇO]

Encarregado: [NOME]

Esta Política de Privacidade entra em vigor em [DATA].